Identificação e aceitação
Estes Termos regulam o uso da loja operada por Jonte Tecnologia & Store, inscrita sob o documento 68.364.419/0001-66. Ao criar uma conta ou concluir uma compra, você declara que leu estes Termos e a Política de Privacidade.
Conta e segurança
Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados. A senha é pessoal e não deve ser compartilhada. Podemos solicitar confirmação de identidade, analisar risco ou suspender operações suspeitas para proteger clientes e a loja.
Produtos físicos, joias, softwares e digitais
Características, compatibilidade, medidas, voltagem, aro, prazo e condições específicas aparecem na página de cada item. Softwares são licenciados, não vendidos como propriedade intelectual. Serial e download são liberados na área autenticada após a confirmação do pagamento e, quando aplicável, análise de segurança.
Gift cards e códigos digitais são pessoais. O cliente deve conferir plataforma, país, moeda e compatibilidade antes de resgatar. Registros técnicos de reserva, visualização e entrega poderão ser usados para apurar contestação, sem afastar direitos previstos em lei.
Preços e pagamento
O valor final, descontos, frete, parcelas e eventuais encargos são exibidos antes da confirmação. O pagamento é processado pelo provedor escolhido; a Jonte Store não armazena número completo do cartão nem CVV. Pedidos com inconsistência, recusa do provedor ou suspeita de fraude podem permanecer em análise ou ser cancelados.
Entrega, rastreio e fulfillment
O prazo de item físico começa após a aprovação do pagamento e considera preparação, transportadora e CEP. Eventos de rastreio são informativos e dependem da integração logística. Produtos digitais são entregues pelo portal do cliente; serviços seguem o escopo e o cronograma apresentados na oferta ou proposta.
Cancelamentos, devoluções e reembolso
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pelo mesmo canal utilizado na contratação ou por nossos canais oficiais, sem custo, com confirmação de recebimento.
Quando o arrependimento for aplicável, os valores pagos, inclusive frete, serão devolvidos conforme a forma de pagamento e os prazos operacionais do provedor. Para item físico, orientaremos a devolução e recomendamos preservar produto, acessórios e embalagem. Em produtos digitais, informe imediatamente o pedido e não divulgue, ative ou resgate o código enquanto a solicitação estiver em análise. Cada caso será tratado conforme a legislação, sem exclusão ou limitação de direitos obrigatórios.
Em caso de defeito, atraso, entrega divergente ou descumprimento da oferta, o consumidor poderá solicitar as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo correção, substituição, abatimento, cumprimento da oferta ou restituição, conforme o caso.
Defesa do consumidor e solução de conflitos
Nosso atendimento é o primeiro canal para dúvidas, cancelamentos, trocas, devoluções e reclamações. Envie o número do pedido e uma descrição do problema; confirmaremos o recebimento e responderemos dentro do prazo legal aplicável.
Se a demanda não for resolvida, o consumidor também pode procurar o Procon de sua localidade e consultar o serviço público Consumidor.gov.br. O registro de reclamação nessa plataforma depende de a empresa reclamada estar formalmente cadastrada como participante. Esses canais não impedem o acesso aos demais órgãos de defesa do consumidor nem ao Poder Judiciário.
Uso permitido e responsabilidades
É proibido tentar invadir, automatizar abusivamente, fraudar pagamento, revender licença sem autorização, contornar limites de ativação ou usar conteúdo da loja sem permissão. Podemos realizar manutenção, corrigir falhas e atualizar funcionalidades. Não respondemos por indisponibilidade externa de bancos, transportadoras, fabricantes ou plataformas, sem prejuízo das responsabilidades impostas por lei.
Propriedade intelectual, privacidade e alterações
Marca, software, textos, imagens e interface pertencem aos respectivos titulares. O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade e LGPD. Alterações relevantes nestes Termos recebem nova versão; quando necessário, será solicitado novo aceite.
Atendimento
Dúvidas, solicitações ou problemas com pedidos devem ser enviados ao canal oficial suporte@jontestore.com.br, de preferência com o número do pedido e o código de erro exibido na tela. Nunca envie senha, CVV ou número completo do cartão.